Descrição
Este diagrama apresenta o processo de solicitação de Ordem de Proteção para indivíduos que enfrentam violência familiar, delineando etapas claras com base na urgência. Detalha os caminhos para solicitações urgentes sem aviso prévio e solicitações padrão com aviso, orientando através das decisões do tribunal e possíveis desfechos. O layout estruturado oferece clareza sobre os procedimentos legais, enfatizando considerações de segurança. Uma adição prática a qualquer espaço focado em conscientização jurídica ou suporte social.
